Perguntas Frequentes

As tarifas serão devolvidas todas ao mesmo tempo?

Todos os clientes receberão a devolução dessas tarifas?

Não. Somente terão direito a devolução os clientes que tiveram alguma cobrança indevida ou divergente. Os clientes serão selecionados pela CAIXA e as tarifas serão creditadas automaticamente em conta nos casos em que o cliente possui conta ativa. Caso o cliente não possua uma conta ativa na CAIXA, poderá indicar no site o número da conta de outra instituição financeira da qual seja titular, a partir de setembro/2021, ou ainda receber em espécie em qualquer Agência da CAIXA.

Como o cliente pode saber se tem direito à devolução?

O cliente poderá acessar seu extrato bancário, por meio do Internet Banking, e obter maiores informações no campo histórico.

Neste momento, os clientes que possuem conta ativa na CAIXA e que tiveram valores creditados em conta terão a possibilidade de consultar maiores detalhes por meio do telefone 0800-726-2017.

A consulta também pode ser realizada diretamente no site da CAIXA por meio do CPF do cliente, é necessário realizar o cadastro previamente para conseguir efetivar a consulta. 

Para clientes pessoa jurídica, é necessário realizar o cadastro com o CPF do representante legal e na sequencia pesquisar o CNPJ da empresa. 

A partir novembro/2019, as informações sobre os clientes e respectivos valores aos quais têm direito estarão disponíveis por meio do site da CAIXA e serão incrementadas à medida em que as ondas de devolução forem sendo iniciadas.

As tarifas serão devolvidas automaticamente ou os clientes devem procurar agências ou algum canal de atendimento?

No caso de clientes que possuem conta ativa (individual ou conjunta solidária) na CAIXA, os valores serão creditados diretamente na conta, sem que seja necessário realizar nenhum procedimento adicional.

O cliente também pode comparecer em qualquer Agência da CAIXA portando documento de identificação original e com foto para retirada do valor da devolução da tarifa.

A partir de setembro/2021, os clientes que não receberam a devolução automaticamente em conta na CAIXA, poderão acessar o site da CAIXA e indicar uma conta ativa de mesma titularidade na CAIXA (individual ou conjunta solidária) ou em outro banco, para que o depósito seja realizado.

Se o cliente não tiver mais conta na CAIXA, como será feita a devolução?

Para os clientes que não possuem mais conta na CAIXA, a orientação é acessar a partir de setembro/2021 o site da CAIXA e informar uma conta de mesma titularidade em outro banco para que o depósito seja realizado. Nesse caso, não haverá nenhum custo adicional.

Caso o cliente não possua conta em nenhuma outra instituição financeira, poderá se dirigir a qualquer Agência da CAIXA portando documento de identificação original e com foto para retirada do valor da devolução da tarifa. 

Qual o valor das devoluções que tenho para receber?

Os valores variam de acordo com o valor da tarifa cobrada indevidamente e a quantidade de ocorrências na conta de cada cliente.

Para os clientes que tiveram o valor creditado em conta, os valores poderão ser consultados diretamente no extrato da conta e/ou pelo telefone 0800-726-2017, quando Pessoa Física.

Desde novembro/2019, os valores estão disponíveis para consulta por todos os clientes Pessoa Física que tem direito a devolução no site da CAIXA.

As tarifas devolvidas serão corrigidas?

Os valores a serem devolvidos são corrigidos pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) e serão calculados a partir da data da cobrança indevida. 

Qual o prazo de recebimento dessas devoluções?

Todos os clientes que têm direito receberão os valores até janeiro/2021.

Para os clientes que possuem conta ativa na CAIXA os valores serão creditados diretamente na conta, e, para aqueles clientes que não possuem mais uma conta ativa na CAIXA, os valores ficarão disponíveis para recebimento por 5 anos, portanto, até dezembro/2026.

O que acontece se eu não receber a devolução?

Os valores ficarão disponíveis para recebimento por 5 anos. A partir dessa data, os valores serão recolhidos e o cliente perderá o direito ao recebimento.

Como saber se tenho mais tarifas para receber?

A informação está disponível no site da CAIXA para consultas realizadas por CPF.

As tarifas a que tenho direito à devolução serão disponibilizadas todas em uma única vez?

Não necessariamente. A devolução de tarifas, que teve início em julho de 2019, ocorreu em três etapas. As duas primeiras ocorreram em julho e setembro de 2019 e a terceira ocorrerá até o fim de janeiro de 2021. O cliente que faz jus ao recebimento poderá receber em uma, duas ou até mesmo nas três etapas.

Clientes que possuem conta conjunta, receberão o crédito em conta?

Sim, desde que a conta seja solidária.